OLIVIA DANIELE MACHADO MAJZOUB

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

OLIVIA DANIELE MACHADO MAJZOUB61.082.138/0001-71

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 021/2026 Vigência: (17/06/2026 a 17/12/2026)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 021/2026 Vigência: (17/06/2026 a 17/12/2026)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 60,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000361/2026