PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ESCNPJ 14.830.853/0001-65

Município

Castelo/ES

Fornecedor

PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA01.771.952/0001-71

Objeto

O objeto do presente instrumento e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES DE DADOS/INTERCONEXAO, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.032,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 06/06/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE DADOS / INTERCONEXÃO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 46.032,00

Valor homologado

R$ 46.032,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/05/2025

Nº de controle

14830853000165-1-000038/2025