Contrato público · MUNICIPIO DE MORRO REUTER

ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEFICENCIA

Acolhimento institucional em cumprimento a decisao judicial.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.554,00

Vigência28/08/2026 a 28/08/2026

Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 28/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ 94.707.627/0001-20
Município: Morro Reuter/RS
Fornecedor: ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEFICENCIA92.849.850/0001-87

Objeto

Acolhimento institucional em cumprimento a decisao judicial.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.554,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Acolhimento institucional em cumprimento a decisao judicial.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 4.554,00
Valor homologado: R$ 4.554,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/09/2026
Nº de controle: 94707627000120-1-000205/2026