DAVID BORGES DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOSCNPJ 76.205.640/0001-08

Município

Dois Vizinhos/PR

Fornecedor

DAVID BORGES DE OLIVEIRA82.416.710/0001-61

Objeto

Aquisição de auxílio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.243.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.243.200,00

Valor homologado

R$ 1.243.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

76205640000108-1-000056/2027