CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA,

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ 16.299.372/0001-09

Município

Ribeira do Pombal/BA

Fornecedor

CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA,23.072.800/0001-13

Objeto

Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas – SEMACE: Contratações Eletrônicas e o uso da Inteligência Artificial, no município de Fortaleza – CE de 27 de abril de 2026 a 01 de maio de 2026, com finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas –SEMACE: Contratações Eletrônicas e o uso da Inteligência Artificial, no município de Fortaleza – CE de 27 de abril de 2026 a 01 de maio de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

16299372000109-1-000006/2026