58.018.267 ALEX DA CONCEICAO CATHARINO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO REALCNPJ 01.618.408/0001-94

Município

Porto Real/RJ

Fornecedor

58.018.267 ALEX DA CONCEICAO CATHARINO58.018.267/0001-96

Objeto

Fornecimento de produtos do gênero alimentício, para atender as demandas administrativas do Poder Legislativo do município de Porto Real, através de ata de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e constantes em Termo de Referência e seus anexos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.295,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2024 e publicado no PNCP em 18/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de produtos do gênero alimentício para atender as demandas administrativas do Poder Legislativo do município de Porto Real, conforme demanda, através de ata de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas constantes no Aviso de dispensa e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.037,34

Valor homologado

R$ 27.295,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/11/2024

Nº de controle

01618408000194-1-000012/2024