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Contrato público · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

ASSOCIACAO DE CAPOEIRA ANGOLA E TRADICOES BRASILEIRAS PEREGRINOS DE UBATUBA

Termo de Contratação de prestação de serviços de apresentação da Romaria da Folia do Divino Espirito Santos

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 28.000,00
Vigência15/04/2024 a 28/07/2024
Publicado no PNCP26/04/2024assinado em 15/04/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBACNPJ 55.555.957/0001-96
Município
Ubatuba/SP

Objeto

Termo de Contratação de prestação de serviços de apresentação da Romaria da Folia do Divino Espirito Santos

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/04/2024 e publicado no PNCP em 26/04/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de evento

Modalidade
Inexigibilidade
Valor homologado
R$ 28.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/04/2024
Nº de controle
55555957000196-1-000085/2024