Contrato público · MUNICIPIO DE PORTALEGRE

EUZIMAR D DE CASTRO LTDA

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 489.490,00

Vigência20/02/2026 a 20/02/2027

Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 20/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90
Município: Portalegre/RN
Fornecedor: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA27.400.853/0001-77

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 489.490,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN.

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 549.992,52
Valor homologado: R$ 489.490,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/12/2025
Nº de controle: 08358053000190-1-000253/2025