Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MANGARATIBA

SPK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor “LEANDRO SAPUCAHY”, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresaSPK PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, no âmb...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 65.000,00
Vigência17/04/2026 a 17/06/2026
Publicado no PNCP29/04/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ 29.138.310/0001-59
Município
Mangaratiba/RJ
Fornecedor
SPK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA15.634.608/0001-45

Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor “LEANDRO SAPUCAHY”, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresaSPK PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, no âmbito do evento “FESTA DO TRABALHADOR- 2026”, a ser realizado no Centro de Mangaratiba/RJ, no dia 01 de maio de 2026, com início previsto às 15:00 e término às 16:30min, tudo em estrita conformidad

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de artista para realização da FESTA DO TRABALHADOR, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 65.000,00
Valor homologado
R$ 65.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/04/2026
Nº de controle
29138310000159-1-000063/2026