JOSE CARLOS GOMES DA COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUMECNPJ 05.562.774/0001-20

Município

Sumé/PB

Fornecedor

JOSE CARLOS GOMES DA COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA24.681.763/0001-03

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADAS AS DEMANDAS EMANADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/01/2025 e publicado no PNCP em 11/11/2025: 298 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADAS AS DEMANDAS EMANADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 76.800,00

Valor homologado

R$ 75.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2025

Nº de controle

05562774000120-1-000027/2025