FENASDETRAN - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE DETRAN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ 13.806.237/0001-06

Município

Pojuca/BA

Fornecedor

FENASDETRAN - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE DETRAN03.849.959/0001-94

Objeto

Contratação de empresa especializada em capacitação de 10 servidores municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente no CURSO - FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, com início previsto para 27 de julho de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em capacitação de 10 servidores municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente no CURSO - FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, com início previsto para 27 de julho de 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2026

Nº de controle

13806237000106-1-000163/2026