EMPRESAS JORNALISTICA FOLHA DE MARAU LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIACNPJ 24.128.836/0001-34

Município

Vila Maria/RS

Fornecedor

EMPRESAS JORNALISTICA FOLHA DE MARAU LTDA - EPP03.119.050/0001-80

Objeto

Contratação de prestação de serviços de divulgação dos projetos e proposições em pauta pelo Poder Legislativo Municipal, bem como outras publicações legais, em um espaço quinzenal, no tamanho de 1/12 de página e disponibilização de 10 (dez) exemplares para distribuição aos vereadores.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.756,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação de serviços de divulgação dos projetos e proposições em pauta pelo Poder Legislativo Municipal, bem como outras publicações legais, em um espaço quinzenal, no tamanho de 1/12 de página e disponibilização de 10 (dez) exemplares para distribuição aos vereadores.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.756,00

Valor homologado

R$ 8.756,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

24128836000134-1-000004/2026