Breno dos Santos Ferraz

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ 18.666.750/0001-62

Município

Itamonte/MG

Fornecedor

Breno dos Santos Ferraz ***.143.686-**

Objeto

Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronomico “Minas Fogão e Viola 2025” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.545,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2025 e publicado no PNCP em 05/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronomico “Minas Fogão e Viola 2025” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 15.450,00

Valor homologado

R$ 12.545,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2025

Nº de controle

18666750000162-1-000123/2025