MIGUEL HENRIQUE THESING

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ 78.486.198/0001-52

Município

Tunápolis/SC

Fornecedor

MIGUEL HENRIQUE THESING***.065.779-**

Objeto

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.289,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação bás

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 125.500,48

Valor homologado

R$ 124.289,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

78486198000152-1-000160/2026