CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOACABACNPJ 82.939.380/0001-99

Município

Joaçaba/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA12.075.748/0001-32

Objeto

Contratação com o CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, objetivando a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.024,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2023 e publicado no PNCP em 26/12/2023: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação com o CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, objetivando a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.024,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/12/2023

Nº de controle

82939380000199-1-000197/2023