Contrato público · MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
Conferido com a compra
48.382.548 LAERCIO MOURA DOS SANTOS
AQUISIÇÃO DE EPIS
Valor publicado
R$ 1.127,05
Vigência15/10/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 15/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73
- Município
- Espírito Santo do Pinhal/SP
- Fornecedor
- 48.382.548 LAERCIO MOURA DOS SANTOS48.382.548/0001-70
Objeto
AQUISIÇÃO DE EPIS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.171,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗AQUISIÇÃO DE EPIS
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 5.513,20
- Valor homologado
- R$ 5.171,64
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/09/2026
- Nº de controle
- 45739083000173-1-001019/2026
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.