Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE

26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 730,00
Vigência22/09/2026 a 21/09/2027
Publicado no PNCP22/09/2026assinado em 22/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUECNPJ 04.894.677/0001-71
Município
Brusque/SC
Fornecedor
26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS26.902.495/0001-38

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.380,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 4.380,00
Valor homologado
R$ 4.380,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2026
Nº de controle
04894677000171-1-000028/2026

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
22/09/202626.902.495 JOSE LUIS DE FREITASConferido com a compraR$ 2.774,00Conferido com a compra
22/09/202626.902.495 JOSE LUIS DE FREITASConferido com a compraR$ 876,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.