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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI

INSTITUTO BERGAMIN LTDA

prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substân...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.551.250,00
Vigência20/08/2026 a 19/08/2027
Publicado no PNCP09/09/2026assinado em 20/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAICNPJ 08.259.606/0001-58
Município
Itajaí/SC
Fornecedor
INSTITUTO BERGAMIN LTDA41.365.666/0001-20

Objeto

prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.551.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMIN

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.551.250,00
Valor homologado
R$ 1.551.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/08/2026
Nº de controle
08259606000158-1-000026/2026