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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

COSTA LIMA LTDA

Aquisição de ovos de Páscoa, destinados à distribuição gratuita para crianças e/ou participantes de programas sociais do Município de São Salvador do Tocantins - TO, em comemoração às atividades alusivas à P...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 28.071,68
Vigência25/03/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 25/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.540.194/0001-22
Fornecedor
COSTA LIMA LTDA06.321.820/0001-61

Objeto

Aquisição de ovos de Páscoa, destinados à distribuição gratuita para crianças e/ou participantes de programas sociais do Município de São Salvador do Tocantins - TO, em comemoração às atividades alusivas à Páscoa.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.071,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 28.071,68
Valor homologado
R$ 28.071,68
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2026
Nº de controle
14540194000122-1-000006/2026