HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO ***.547.248-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO ***.547.248-**46.187.768/0001-17

Objeto

Os serviços a serem contratados incluem a análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos nos editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Itajaí, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, bem como outros processos de seleção de projetos culturais promovidos pela Fundação Cultural de Itajaí. Quando necessário, os pareceristas credenciados, quando necess

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2025 e publicado no PNCP em 05/08/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Os serviços a serem contratados incluem a análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos nos editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Itajaí, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, bem como outros processos de seleção de projetos culturais promovi

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/04/2025

Nº de controle

02362976000130-1-000005/2025