SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA E AGUIAR ADVOCACIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ 24.212.862/0001-46

Município

Rio Pardo de Minas/MG

Fornecedor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA E AGUIAR ADVOCACIA E CONSULTORIA21.257.871/0001-65

Objeto

ContrataCao de empresa para prestaCao de serviCos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica para regulamentaCao treinamento e capacitaCao da equipe administrativa sobre a nova lei de licitaCoes Lei 141332021 no municipio de Rio Pardo de MinasMG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2024 e publicado no PNCP em 15/04/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ContrataCao de empresa para prestaCao de serviCos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica para regulamentaCao treinamento e capacitaCao da equipe administrativa sobre a nova lei de licitaCoes Lei 141332021 no municipio de Rio Pardo de MinasMG

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 90.000,00

Valor homologado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2024

Nº de controle

24212862000146-1-000035/2024