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Contrato público · INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE TATUI

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TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOCIA SEM ÔNUS AO MUNÍCIPIO

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 0,01
Vigência30/06/2026 a 29/06/2027
Publicado no PNCP13/07/2026assinado em 29/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE TATUICNPJ 11.167.104/0001-01
Município
Tatuí/SP

Objeto

TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOCIA SEM ÔNUS AO MUNÍCIPIO

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOCIA SEM ÔNUS AO MUNÍCIPIO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 0,01
Valor homologado
R$ 0,01
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/07/2026
Nº de controle
11167104000101-1-000007/2026