OPERACIONAL PORTARIAS E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ 67.662.726/0001-60

Município

Presidente Prudente/SP

Fornecedor

OPERACIONAL PORTARIAS E SERVICOS LTDA11.782.004/0001-95

Objeto

A contratação do serviço permitirá a disponibilização de mão de obra especializada e dedicada, assegurando a adequada execução das atividades administrativas e operacionais (limpeza do prédio), enquanto finaliza processo de licitatório (Pregão Eletrônico 01/2026 que visa contratação definitiva de empresa do ramo para prestação de serviço de limpeza e asseio do prédio da Câmara Municipal).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.181,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de suporte administrativo e operacional nas dependências da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, pelo prazo de até 60 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 a 114

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.181,64

Valor homologado

R$ 21.181,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

67662726000160-1-000014/2026