MATIZ ODONTOLOGICA CLINICA E LABORATORIO EIRELI

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.313.552/0001-76

Município

Viçosa/RN

Fornecedor

MATIZ ODONTOLOGICA CLINICA E LABORATORIO EIRELI12.637.388/0001-15

Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 111.960,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáve

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 111.960,00

Valor homologado

R$ 111.960,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2025

Nº de controle

11313552000176-1-000015/2025