LOVI DO BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ 57.264.509/0001-69

Município

Espírito Santo do Turvo/SP

Fornecedor

LOVI DO BRASIL LTDA16.612.503/0001-58

Objeto

O PRESENTE CERTAME DESTINA-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO, ORGANIZACAO E EXPLORACAO COMERCIAL ONEROSA DA FESTA DO PEAO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, EVENTO DE TRADICAO MUNICIPAL, COM ENTRADA FRANCA AO PUBLICO E MEDIANTE CONTRAPRESTACAO DO MUNICIPIO PELA EXECUCAO, COMPENSADA PELA OUTORGA DA EXPLORACAO COMERCIAL, OBSERVADO O COMPARTILHAMENTO DE RECEITAS PREVISTO NESTE INSTRU

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 560.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 619.550,00

Valor homologado

R$ 560.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

57264509000169-1-000059/2026