INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTEIRASCNPJ 07.654.114/0001-02

Município

Porteiras/CE

Fornecedor

INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI37.348.142/0001-54

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar no Município de Porteiras/CE.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – S

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

07654114000102-1-000049/2026