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Contrato público · MUNICIPIO DE BATAYPORA

HORIZON EDITORIAL LTDA

CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA FORNECIMENTO DE “APOSTILAS PARA DIAGNÓSTICO “FOCO NA META”, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 51.800,00
Vigência05/05/2026 a 05/11/2026
Publicado no PNCP14/05/2026assinado em 05/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ 03.505.013/0001-00
Município
Batayporã/MS
Fornecedor
HORIZON EDITORIAL LTDA19.357.288/0001-84

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA FORNECIMENTO DE “APOSTILAS PARA DIAGNÓSTICO “FOCO NA META”, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (S.E.C.E.L.) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA FORNECIMENTO DE “APOSTILAS PARA DIAGNÓSTICO “FOCO NA META”, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (S.E.C.E.L.) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 51.800,00
Valor homologado
R$ 51.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/05/2026
Nº de controle
03505013000100-1-000065/2026