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Contrato público · MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

CONSORCIO I. SAÚDE ALTO DAS VERTENTES CISALV

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV DA GESTÃO ASSOCIADA DA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.143.720,00, plurianual · 3 anos (2026–2028)
Vigência22/01/2026 a 31/12/2028 · 35 meses
Publicado no PNCP10/07/2026assinado em 22/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ 20.356.762/0001-32

Objeto

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV DA GESTÃO ASSOCIADA DA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATÓRIA) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIA

Equivalente a 12 meses
R$ 388.960,64 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.143.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 10/07/2026: 169 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV DA GESTÃO ASSOCIADA DA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATÓRIA) DO PROCESSO D

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.143.720,00
Valor homologado
R$ 1.143.720,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/07/2026
Nº de controle
20356762000132-1-000003/2026