VJP CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TIO HUGOCNPJ 04.207.638/0001-59

Município

Tio Hugo/RS

Fornecedor

VJP CONSTRUÇÕES LTDA31.824.953/0001-06

Objeto

Contratação de empresa para construção de 02 unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão de obra, em caráter emergencial, para atender 02 famílias compostas por pessoas idosas, de baixa renda, em estado de vulnerabilidade, as quais residem em residências precárias, conforme pode ser observado nos pareceres emitidos pela Assistência Social

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.366,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 10/07/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para construção de 02 unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão de obra, em caráter emergencial, para atender 02 famílias compostas por pessoas idosas, de baixa renda, em estado de vulnerabilidade, as quais residem em residências precárias, conforme pode ser o

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 143.366,00

Valor homologado

R$ 143.366,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2026

Nº de controle

04207638000159-1-000082/2026