FRANÇA ROMÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 51.857.894/0001-71

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

FRANÇA ROMÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME22.102.390/0001-43

Objeto

Contratação de empresa especializada para empresa para a elaboração de projeto de reforma para o edifício sede da Câmara Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.393,33

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

51857894000171-1-000036/2026