A F GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ 66.232.521/0001-82

Município

São João do Manhuaçu/MG

Fornecedor

A F GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA36.006.549/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NESTE CONTRATO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.433,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2025 e publicado no PNCP em 28/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AVISO DE CONTRA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.433,90

Valor homologado

R$ 62.433,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2025

Nº de controle

66232521000182-1-000050/2025