17.246.312 MARCIO BATISTA OLIVERA DE AQUINO

Partes

Órgão contratante

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPALCNPJ 40.514.721/0001-34

Município

Castro Alves/BA

Fornecedor

17.246.312 MARCIO BATISTA OLIVERA DE AQUINO17.246.312/0001-82

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 133 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

40514721000134-1-000023/2025