COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CRUZEIROCNPJ 46.668.596/0001-01

Município

Cruzeiro/SP

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM09.405.431/0001-02

Objeto

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contrataçã

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

46668596000101-1-000116/2026