INSTITUTO ALFA E BETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

INSTITUTO ALFA E BETO08.458.084/0001-13

Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na pr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 681.540,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 772.048,10

Valor homologado

R$ 681.540,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000158/2026