LUIZ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COLINAS DO SULCNPJ 25.105.255/0001-40

Município

Colinas do Sul/GO

Fornecedor

LUIZ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA58.924.776/0001-88

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEUS DEPARTAMENTOS, EM CONSULTORIA EM PROCESSOS DISIPLINARES E SINDICÂNCIAS, CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES E ACOMPANHAMENTO DE NOVAS REGULAMENTAÇÕES E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.960,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/02/2025 e publicado no PNCP em 25/04/2025: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA PROCEDIMENTOS ESPECIFICOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS ADMNISTRATIVOS EM GERAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 57.960,00

Valor homologado

R$ 57.960,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2025

Nº de controle

25105255000140-1-000039/2025