SHEKINAH INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

SHEKINAH INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO LTDA18.400.672/0001-50

Objeto

Contrato de Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, para o idoso A.R. dos S., grau dependência III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 - PMBC. SOLICITAÇÃO 2787/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 86.545,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 04/08/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, para o idoso A.R. dos S., grau dependência III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 - PMBC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 86.545,32

Valor homologado

R$ 86.545,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000280/2025