49.805.461 JAKELLINE FILGUEIRAS DA SILVA SOUZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

49.805.461 JAKELLINE FILGUEIRAS DA SILVA SOUZ49.805.461/0001-20

Objeto

Contratação da empresa 49.805.461 Jakelline Filgueiras da Silva Souza, CNPJ nº 49.805.461/0001-20, detentora de exclusividade para representação da Banda Jake Gaiteira, para realização de apresentação musical no evento "CARNAVAL VRB 2026", a ocorrer na Praça 28 de Setembro, no dia 17 de fevereiro de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa 49.805.461 Jakelline Filgueiras da Silva Souza, CNPJ nº 49.805.461/0001-20, detentora de exclusividade para representação da Banda Jake Gaiteira, para realização de apresentação musical no evento "CARNAVAL VRB 2026", a ocorrer na Praça 28 de Setembro, no dia 17 de fevereiro de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.000,00

Valor homologado

R$ 13.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

18137927000133-1-000021/2026