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Contrato público · MUNICIPIO DE ITU

GABRIEL DE LIMA RIBEIRO

EXECUCAO DE PROJ.CULTURAIS C/RECURSOS PN AB - CHAMAMENTO N. LEI N.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.580,95
Vigência02/10/2025 a 02/10/2026
Publicado no PNCP27/01/2026assinado em 02/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITUCNPJ 46.634.440/0001-00
Município
Itu/SP
Fornecedor
GABRIEL DE LIMA RIBEIRO***.762.988-**

Objeto

EXECUCAO DE PROJ.CULTURAIS C/RECURSOS PN AB - CHAMAMENTO N. LEI N.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 316.228,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/10/2025 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 117 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUCAO DE PROJ.CULTURAIS C/RECURSOS PN AB - CHAMAMENTO N. LEI N.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 316.228,55
Valor homologado
R$ 316.228,55
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
46634440000100-1-000392/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.