BERNARDETE VITORIA DAMO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ 95.990.107/0001-30

Município

Sul Brasil/SC

Fornecedor

BERNARDETE VITORIA DAMO***.178.209-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

O contrato vale 2,8× a compra de origem (R$ 5.806,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 136.269,10

Valor homologado

R$ 5.806,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

95990107000130-1-000064/2026