DIDÁTICOS EDITORA LTDA ME
Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ 27.792.373/0001-07
- Município
- Arraial do Cabo/RJ
- Fornecedor
- DIDÁTICOS EDITORA LTDA ME17.164.399/0001-49
Objeto
Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos definidos neste instrumento.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 984.425,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos defi
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 984.425,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/01/2026
- Nº de controle
- 27792373000107-1-000001/2026