CONSERV CONSULTORIA EM SERVIÇOS PUBLICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUMECNPJ 05.562.774/0001-20

Município

Sumé/PB

Fornecedor

CONSERV CONSULTORIA EM SERVIÇOS PUBLICOS LTDA49.094.516/0001-31

Objeto

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de alta intelectualidade em técnica legislativa, trazendo inovações e novas modelagens de atuação do legislativo municipal frente à suas competências principais e secundárias

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 165 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de alta intelectualidade em técnica legislativa, trazendo inovações e novas modelagens de atuação do legislativo municipal frente à suas competências principais e secundárias

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.431,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

05562774000120-1-000009/2026