TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABOCNPJ 02.096.288/0001-75

Município

Jeremoabo/BA

Fornecedor

TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS32.828.789/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .JURÍDICA, APOIO ADMINISTRATIVO, ANALISE E CONTROLE IW LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS COM EMISSÃO DE PARECER, PARA SUBSIDIAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .JURÍDICA, APOIO ADMINISTRATIVO, ANALISE E CONTROLE IW LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS COM EMISSÃO DE PARECER, PARA SUBSIDIAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

02096288000175-1-000002/2026