SHEKINAH INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

SHEKINAH INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO LTDA18.400.672/0001-50

Objeto

Contrato de Prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), em regime de acolhimento temporário ou definitivo, para o interessado F. B. – Grau de dependência III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 – PMBC. Solicitação nº 4812/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 251.709,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II e III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 – PMBC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 251.709,96

Valor homologado

R$ 251.709,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/11/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000502/2025