MARIZETE M. ZANCANARO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80

Município

Dona Francisca/RS

Fornecedor

MARIZETE M. ZANCANARO11.344.599/0002-88

Objeto

contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no município de Dona Francisca/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no munic

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 61.450,00

Valor homologado

R$ 61.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2025

Nº de controle

87488938000180-1-000003/2025