CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ 11.360.515/0001-19

Município

Santa Terezinha do Progresso/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS01.201.427/0001-10

Objeto

Este contrato tem por objeto disciplinar o repasse financeiro do município para manutenção das atividades do CISAMERIOS/SC e/ou elaboração e execução de projetos específicos ou aquisição de bens e serviços, consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, pessoal e manutenção de software de gerenciamento, conforme estabelecem as cláusulas oitava, II e Décima do Contrato de Consórcio Público.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 261.423,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2025 e publicado no PNCP em 21/01/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISCIPLINAR O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISAMERIOS/SC E/OU ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS OU AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PESSOAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA L

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 261.423,16

Valor homologado

R$ 261.423,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2025

Nº de controle

11360515000119-1-000002/2025