Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

ABREU & FRANCA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REIS MAGOS, NESTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 80.606,04
Vigência23/09/2026 a 23/09/2027
Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 23/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ 24.996.969/0001-22
Município
Sete Lagoas/MG
Fornecedor
ABREU & FRANCA LTDA86.496.494/0001-62

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REIS MAGOS, NESTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.606,04 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REIS MAGOS, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (T

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 80.606,04
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/07/2026
Nº de controle
24996969000122-1-000103/2026