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Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

MAIS ÁGUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA

Contratação emergencial de perfuração/construção de poço tubular profundo na UBS Fazenda Fialho com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 280/2026 em anexo no processo.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 46.440,00
Vigência06/05/2026 a 05/07/2026
Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 06/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município
Taquara/RS

Objeto

Contratação emergencial de perfuração/construção de poço tubular profundo na UBS Fazenda Fialho com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 280/2026 em anexo no processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.440,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação emergencial de perfuração/construção de poço tubular profundo na UBS Fazenda Fialho com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 280/2026 em anexo no processo.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 46.440,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/05/2026
Nº de controle
97761407000173-1-000149/2026