Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE TUFILANDIA

M. HENRIQUE F. REGO EIRELI

contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC – seleção nº 56000005058/2025

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.793.991,97
Vigência26/05/2026 a 26/05/2027
Publicado no PNCP10/06/2026assinado em 26/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TUFILANDIACNPJ 01.612.631/0001-24
Município
Tufilândia/MA
Fornecedor
M. HENRIQUE F. REGO EIRELI26.954.034/0001-09

Objeto

contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC – seleção nº 56000005058/2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.789.616,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC – seleção nº 56000005058/2025

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.800.000,00
Valor homologado
R$ 2.789.616,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/05/2026
Nº de controle
01612631000124-1-000027/2026