RAFAEL MARTINS SALDANHA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SULCNPJ 02.185.870/0001-08

Município

Campina Grande do Sul/PR

Fornecedor

RAFAEL MARTINS SALDANHA13.060.072/0001-76

Objeto

Contratação de profissional habilitado em Engenharia Civil para realizar vistoria técnica in loco em imóvel com área aproximada de 100 m², elaborar relatório técnico acerca das condições estruturais e de uso do imóvel, bem como proceder à emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), atendendo às exigências legais para fins de locação do imóvel destinado ao uso da Câmara Municipal de Camp

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2025 e publicado no PNCP em 09/10/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de profissional habilitado em Engenharia Civil para realizar vistoria técnica in loco em imóvel com área aproximada de 100 m², elaborar relatório técnico acerca das condições estruturais e de uso do imóvel, bem como proceder à emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), atende

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.001,01

Valor homologado

R$ 1.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2025

Nº de controle

02185870000108-1-000027/2025