INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ 04.132.090/0001-25

Município

Mesquita/RJ

Fornecedor

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE03.893.350/0001-12

Objeto

Serviços acessórios e complementares em atividades de administração, recursos humanos e recursos financeiros. - Serviços acessórios e complementares em atividades de administração, recursos humanos e recursos financeiros.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 165.947.839,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, visando a gestão, operacionalização e execução de serviços, atividades e ações de saúde pública, de forma integrada, regionalizada, hierarquizada e contínua, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de S

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 170.639.931,24

Valor homologado

R$ 165.947.839,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

04132090000125-1-000004/2026